imóveis de luxo

Os impostos a pagar nas casas de luxo

Com o crescente interesse por imóveis de luxo, a complexidade fiscal associada a estas propriedades tornou-se uma preocupação significativa para proprietários e potenciais compradores. Ao considerar a aquisição de uma casa de luxo, é fundamental conhecer os impostos a pagar na compra deste tipo de imóvel. Este artigo ajuda-te a analisar os encargos fiscais neste tipo de transação, e apresenta estratégias de otimização que beneficiam os proprietários imóveis luxo.
Luís Montenegro

Filhos de Montenegro sem benefícios fiscais em compra de casa

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta quarta-feira (5 de março de 2024) que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual Executivo na compra de habitação, depois de a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, insinuar que Governo fez proposta "à medida”. A Spinumviva anunciou, entretanto, a doação de quotas aos filhos do chefe de Governo, tendo o Grupo Solverde terminado o contrato com a referida empresa.
isenção de IMT

Isenção do IMI renovada em quase 60 municípios por mais dois anos

Um total de 59 municípios comunicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que aderiu à medida que prolonga por dois anos a isenção de IMI concedida a casas de habitação permanente de valor patrimonial até 125 mil euros.Este prolongamento da isenção do IMI foi criado pela lei do Mais Habitação e a
Casas no Porto

Mais-valias imobiliárias: venda de casas a empresas municipais dá isenção

Os ganhos provenientes das alienações onerosas de imóveis para habitação a empresas municipais de habitação deverão beneficiar da isenção sobre as mais-valias prevista no pacote Mais Habitação, do anterior Governo socialista. Em causa está uma informação vinculativa enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) à empresa municipal Porto Vivo, SRU.
Residentes não habituais em Portugal

RNH atingem máximo e têm ‘borla’ média de 11 mil euros em IRS

O regime de residentes não habituais (RNH) tem dado muito que falar nos últimos tempos, até porque chegou ao fim no início de 2024 tendo sido substituído por outro mais restrito. Este é o seu desfecho, depois de o RNH ter registado o maior número de beneficiários de sempre: contabilizaram-se 114.645 inscritos em 2023, que tiveram uma ‘borla’ fiscal média superior a 11 mil euros. Mas nem todos os beneficiários tinham realmente direito a estes descontos no IRS. O Tribunal de Contas (TdC) revelou que 93 contribuintes usufruíram do estatuto de RNH, apesar de terem dívidas fiscais, “situação que daria origem à suspensão do benefício".
corredor de uma empresa com diferentes salas

Benefícios fiscais para empresas: as novidades para os próximos meses

O Governo português liderado por Luís Montenegro já ultrapassou os 100 dias de mandato, e desde o início tem-se concentrado na criação de benefícios fiscais para empresas e investidores, a fim de aumentar a competitividade. Os incentivos recentemente anunciados estão assentes em três pilares: finan
trabalhadores

Ceder casa a trabalhadores dá incentivos fiscais em 2024 – explicamos

As empresas que cedam habitação aos seus trabalhadores vão ter incentivos fiscais a partir do próximo ano. Trata-se do Incentivo fiscal à habitação dos trabalhadores que dá descontos em sede de IRC e ainda isenção de IRS e de contribuições sociais ao rendimento de trabalho em espécie que resulte da utilização da habitação cedida pela empresa. A consultora Capitalizar explica como vai funcionar este novo benefício fiscal.
Programa regressar em Portugal

Regressar: Governo alarga benefício a quem nunca viveu no país

O Governo deixou claro na proposta de Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) que quer “prosseguir e acompanhar” o Programa Regressar, para continuar a atrair portugueses que estão a viver no estrangeiro a voltar a Portugal. E a proposta de lei traz novidades: passa a haver um limite de rendimentos excluídos de tributação a 50% e este benefício fiscal foi alargado a quem nunca viveu no país. Fiscalistas acreditam que novos critérios do Regressar podem transformar o programa numa alternativa ao regime de residentes não habituais, que vai ser extinto.
residentes não habituais

Fim do regime dos residentes não habituais preocupa imobiliário

O primeiro-ministro apanhou o país de surpresa esta segunda-feira, 2 de outubro, ao anunciar que em 2024 pretende acabar com a taxa especial para novos residentes não habituais (RNH). António Costa defendeu que o Governo decidiu não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis”. Sem dar mais explicações, o governante deixou várias dúvidas no ar - o suficiente para agitar as águas no setor. De investidores a promotores: mercado está preocupado.
Mário Centeno

Centeno não está convencido que residentes não habituais sejam problema

O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou esta quarta-feira, 4 de outubro de 2023, não estar “completamente” convencido de que programas como o dos residentes não habituais seja o problema do mercado habitacional, ressalvando que o fim da mesma é uma questão política. Mário Centeno falava na apresentação do “Boletim Económico” de outubro, no Museu do Dinheiro, em Lisboa.
Custos do Mais Habitação

Mais Habitação: custos superam 2.250 milhões de euros até 2027

O programa Mais Habitação quer dar resposta à crise habitacional que se vive em Portugal, com um conjunto de medidas fiscais, mudanças legislativas e apoios às famílias. E sabe-se agora que terá um impacto orçamental de, pelo menos, 2.290 milhões de euros entre 2023 e 2027. A medida que representa mais de metade deste valor é mesmo o apoio às rendas previsto para as famílias com taxas de esforço superiores a 35%.
mais-valias

Offshores continuam a pagar mais-valias na venda de casas ao Estado

O Governo determinou que as mais-valias da venda ao Estado de imóveis para habitação ficam isentas de tributação em sede de IRS, com exceção para as auferidas por residentes em territórios com um regime fiscal mais favorável. “Ficam isentos de tributação em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento d
Isenção de mais-valias na venda de casas

Fundos e offshores isentos de mais-valias se venderem casas ao Estado

A isenção de IRS sobre mais-valias na venda de casas ao Estado e aos municípios foi uma das medidas que o Governo integrou no pacote “Mais Habitação”, com o objetivo de reforçar o parque habitacional público. E sabe-se agora que António Costa não pretende definir qualquer exceção quanto ao tipo de proprietário que poderá beneficiar desta isenção fiscal. Isto quer dizer que os fundos de investimento e as offshores poderão vender imóveis ao Estado sem pagar IRS sobre as mais-valias.
Novas medidas para habitação

Em nome de "mais habitação", Governo vai intervir no mercado

Sem ter conseguido dar uma resposta efetiva à crise habitacional, que por vários motivos se tem vindo a agudizar em Portugal nos últimos anos, António Costa decidiu agora apresentar um novo plano de ataque, chamado "Mais Habitação". Com este novo programa, o Governo promete aumentar a oferta de casas no mercado e facilitar o acesso à habitação no médio prazo, mas também solucionar problemas mais imediatos para as famílias que necessitam de apoio, tanto no arrendamento como no crédito habitação. Para isso, o Governo de maioria absoluta optou agora por uma intervenção direta no mercado, com várias medidas que já estão a gerar polémica e contestação, como o fim dos vistos gold, a introdução de um limite ao aumento das rendas, a penalização ao Alojamento Local, a posse de casas vazias, assumindo o Estado um papel ambivalente de senhorio-inquilino.
permutas de imóveis

Permutas técnicas: novas regras travam negócio da troca de casas

A permuta de casas é uma alternativa à compra e venda de imóveis tradicional. Trata-se de uma solução que permite a troca de uma casa por outra, e que apresenta vantagens fiscais, nomeadamente através da redução de impostos a pagar, de que é exemplo o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Mas o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) trouxe novidades nesta matéria, aprovando novas regras que colocam um travão às conhecidas “permutas técnicas”. Especialistas do setor consideram que esta alteração é (mais) um obstáculo aos negócios imobiliários e ao investimento.
startups

Novas regras de tributação e incentivos fiscais para startups

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei de enquadramento legal para startups e scaleups, que prevê mudanças no regime de tributação das stock options e o reforço do sistema de incentivos fiscais. O diploma será enviado à Assembleia da República.
impostos imobiliários

Imobiliário: benefícios fiscais atraem investimentos de 2.000 milhões

Em Portugal, as isenções de impostos e benefícios fiscais no imobiliário atraem cerca de dois mil milhões de euros por ano, e estão a transformar a habitação num investimento apetecível para grandes fortunas, fundos de pensões estrangeiros e bancos. Para os economistas, estes baixos impostos causam uma “afetação desajustada de capital” que podia ajudar outros setores da economia.
Benefícios fiscais para senhorios

Senhorios que interrompam contratos ficam sem benefício fiscal

Os deputados aprovaram uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que exclui os senhorios que interrompam contratos de arrendamento antes do prazo de usufruir do benefício fiscal que compensa travão ao aumento das rendas. A proposta foi aprovada, esta quarta-feira, co