Programa de emprego Ativar.pt: candidaturas aos estágios arrancam hoje

O novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores integra duas medidas ativas de emprego - os Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt. As candidaturas aos Estágios Ativar.pt, neste caso, arrancam esta quinta-feira, dia 1 de outubro de 2020, no IEFP Online, e vêm substituir os atuais Estágios Profissionais. As candidaturas vão estar abertas até 18 de dezembro.

Este novo instrumento inclui uma majoração nas bolsas de estágio que valoriza as qualificações. Na prática, a bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%, tal como explica o comunicado do Governo. 

Por outro lado, e de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral. O idealista/news preparou um documento explicativo sobre este tema que pode consultado aqui.

A portaria que regulamenta esta medida inclui uma norma que possibilita a prorrogação excecional dos projetos de estágio IEFP atualmente em curso por um período adicional de três meses. Existem 6.245 estagiários em condições de ver o contrato de estágio prorrogado ao abrigo desta regra.

Incentivo Ativar.pt susbitui o Contrato-Emprego: candidaturas arrancam a 8 de outubro

Já a medida Incentivo Ativar.pt, que substitui o Contrato-Emprego, terá uma dotação de 25 milhões de euros. As candidaturas a esta medida abrem dentro de uma semana, a 8 de outubro de 2020, e estarão abertas até dia 31 de dezembro.

O Incentivo Ativar.pt inclui um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Estas duas medidas, com uma dotação total de 100 milhões de euros, integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.