aviso legal
resumindo...
nunca daremos o teu e-mail a ninguém, poderás eliminá-lo quando queiras
para efeitos da lei nº 67/98 de 26 de outubro relativa à protecção de dados de carácter pessoal, o idealista.pt informa o utilizador da existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal criado por e para idealista.pt e baixo a sua responsabilidade, com a finalidade de administrar a relação entre o portal idealista.pt e os utilizadores que transmitam a idealista.pt os seus dados pessoais
dados solicitados
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- nome e apelidos da pessoa de contacto
- palavra-passe de acesso
- número de telefone de contacto
- direcção de contacto
- direcção de correio electrónico (e-mail)
também são necessários, dependendo do caso, os dados do imóvel que se pretenda anunciar ou procurar.
privacidade
os únicos dados pessoais que estarão acessíveis através da internet são: nome e telefone da pessoa de contacto e, em caso de consentimento prévio, a sua direcção de correio electrónico. nenhum terceiro alheio a idealista.pt poderá, em nenhum caso, aceder directamente e sem o consentimento expresso do utilizador pessoal para cada ocasião, aos seus dados pessoais. com a sua inscrição, o utilizador aceita que idealista.pt ou as suas sociedades filiais ou coligadas lhe remetam a informação sobre os serviços e produtos que se possam comercializar. idealista.pt assinala a existência de "cookies" na sua página web
direito de acesso, rectificação, oposição e cancelamento
ao facilitar-nos os seus dados, o utilizador declara a idealista.pt que os mesmos são verídicos, na medida do seu conhecimento. o utilizador, ou o seu representante, poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento contactando com idealista.pt através da web. nesse pedido deverão constar os seguintes dados: nome e apelidos do utilizador, direcção de e-mail, endereço para efeitos de notificações, fotocopia do bilhete de identidade ou passaporte e pedido concreto. em caso de representação, a mesma deverá ser atestada através da apresentação de um documento fidedigno.
compromisso de idealista.pt
idealista.pt compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter em segredo os dados de carácter pessoal, assim como o seu dever de os guardar e adoptar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no dec lei 67/98 relativo à protecçao de dados.
a seguir incluímos as cláusulas gerais do serviço. lamentamos o tom legal e técnico deste parágrafos, mas os mesmos foram escritos por advogados e a linguagem é assim por necessidade
termos e condições do serviço
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os preços e restante informação que aparecem em idealista.pt não constituem uma oferta contratual e são publicados com efeitos meramente informativos
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sem prejuízo do disposto neste aviso legal, o idealista.pt adverte que não é responsável pela informação incluída na oferta imobiliária em questão. pelo contrário, a informação a oferecer, relativa à protecção dos consumidores no que respeita à informação a fornecer sobre compra e venda e aluguer de casas, será colocada à disposição dos compradores nas respectivas imobiliárias ou directamente pelos proprietários dos imóveis
8. enunciado de responsabilidade civil. o idealista.pt, seus directores e empregados, sócios colectivos, filiais, subsidiarias, sucessores e cessionários, assim como seus agentes não serão responsáveis, directa ou indirectamente, de forma alguma, diante de si ou de qualquer pessoa por: (i) erros o omissões do serviço; (ii) atrasos, erros ou interrupções na transmissão ou entrega do serviço; (iii) perdas ou danos ocasionados ou por qualquer outro motivo de incumprimento.
9. limitação de responsabilidade civil. por nenhum motivo, incluindo sem carácter exaustivo a negligência, o idealista.pt terá responsabilidade civil para consigo por danos directos ou indirectos, embora um representante autorizado do idealista.pt tenha tido conhecimento especificamente da possibilidade da produção de tais danos, ocasionados pela utilização ou pela impossibilidade de utilizar o serviço ou qualquer link ou elemento do serviço ou disposição das cgp, tais como a perda de ingressos, lucros antecipados ou perda de clientela. por nenhum motivo a responsabilidade civil total do idealista.pt para consigo por todos os danos, perdas ou direitos de pleito (incluídos no contrato ou que suponham actos ilícitos civis e incluindo, sem carácter exaustivo, a negligência) excederia o valor pago por si, se o mesmo existisse, por ter acesso a estas páginas na rede
o idealista.pt exime-se de toda a responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos serviços e, em particular, embora não de forma exclusiva, por danos e prejuízos que se possam dever (a) ao incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da obtenção, utilização ou acesso aos serviços; (b) à infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos industriais, de compromissos contratuais de qualquer espécie, dos direitos de honra, de intimidade pessoal e familiar e de imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da utilização indevida dos serviços; (c) à realização de actos de competência desleal e de publicidade ilícita como consequência da utilização dos serviços; (d) à inadequação a qualquer tipo de propósito e à defraudação das expectativas geradas pelos serviços; (e) ao incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou termo por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contractos realizados com terceiros através de ou por motivo de acesso aos serviços
o idealista.pt não é responsável pelas comunicações que se produzam entre os utilizadores, nem pelos acordos a que estes possam chegar, como resultado das ofertas que surjam na página web
o idealista.pt cumprirá com toda a diligência que lhe resulte exigível no caso de que tenha conhecimento de possíveis estafas ou delitos que sejam cometidos através da sua plataforma. a este respeito, o idealista.pt colabora activamente com a Polícia Judiciária e restantes autoridades competentes para o perseguição destes delitos
10. declarações e garantias. o utilizador declara, garante e promete que: (a) possui capacidade jurídica para formar parte deste acordo; (b) tem no mínimo dezoito (18) anos de idade; (c) não usará nenhum direito que lhe seja concedido nestas cgp para propósitos ilícitos; e (d) utilizará os serviços única e exclusivamente na forma estabelecida nas cgp
11. indemnização. o utilizador aceita, por conta própria, indemnizar, defender e apoiar idealista.pt e seus empregados, contra qualquer reclamação, denúncia ou pleito ou outro procedimento legal iniciado contra idealista.pt e seus empregados, na medida em que tal reclamação, denúncia, pleito ou procedimento legal se fundamente ou surja em relação com o serviço ou qualquer parte do mesmo, incluindo entre outros (i) a utilização do serviço pelo utilizador, ou por qualquer outra pessoa que utilize o serviço desde o seu computador; (ii) o incumprimento das cgp por pelo utilizador ou por outra pessoa que use o seu computador; (iii) a reclamação de que a utilização do serviço pelo utilizador ou por outra pessoa infringe os direitos de propriedade intelectual (como é aqui definida) de terceiros, os direitos de personalidade ou publicidade, constitua libelo, seja difamatório, resulte prejudicial ou danoso para terceiros; (iv) qualquer omissão, adição, inserção ou alteração, ou qualquer utilização não autorizada do serviço realizado pelo utilizador ou por outra pessoa que utilize o seu computador (dependendo do caso); (v) a falsificação ou alteração da declaração de garantia feita por si e incluída neste documento; ou (vi) a violação de promessas ou acordos efectuados por si, como segue. o utilizador aceita pagar todos os custos, danos e prejuízos, incluindo, sem carácter exaustivo, os honorários razoáveis por serviços legais e custos incorridos, relacionados ou provindos de reclamações, denúncias ou outros procedimentos relacionados com os mesmos
12. dados pessoais: para efeitos do previsto na lei nº 67/98 de 26 de outubro relativa à protecção de dados de carácter pessoal, idealista.pt informa o utilizador sobre a existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal criado por e para idealista.pt e baixo a sua responsabilidade, com a finalidade de administrar a relação de idealista.pt com aqueles utilizadores que forneçam dados pessoais a idealista.pt ("utilizadores pessoais") e dar conteúdo ao seu portal imobiliário
no momento da inscrição, o idealista.pt precisa que dos seguintes dados dos utilizadores pessoais: nome e apelidos da pessoa de contacto, palavra-passe, número de telefone de contacto, endereço de contacto e/ou correio electrónico. também são necessários, dependendo do caso, os dados do imóvel que se pretenda anunciar ou procurar. os únicos dados pessoais que estarão acessíveis através da internet são: o nome e o telefone da pessoa de contacto e, em caso de consentimento, a sua direcção de correio electrónico. nenhum terceiro alheio ao idealista.pt poderá, em nenhum caso, aceder directamente, sem o consentimento expresso do utilizador pessoal para cada ocasião, aos seus dados pessoais. com a sua inscrição, o utilizador aceita que o idealista.pt e as suas sociedades filiais ou coligadas lhe remetam informação sobre os serviços e produtos que possam comercializar
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o utilizador pessoal, ou quem o represente, poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento através de um correio electrónico dirigido a ou mediante petição escrita e assinada dirigida ao idealista.com, apartado de correios 50381, 28080 madrid. tal petição deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos do utilizador pessoal, endereço para efeitos de notificações, fotocopia do bilhete de identidade ou passaporte e pedido concreto. em caso de representação, a mesma deverá ser provada através da apresentação de um documento fidedigno.
o idealista.pt compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter em segredo os dados de carácter pessoal, assim como o seu dever de os guardar e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no regulamento de medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, aprovados pelo decreto real 994/1999 de dia 11 de Julho.
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13. cessação. tanto o utilizador como idealista.pt podem colocar termo às cgp por incumprimento do estabelecido nas cgp. no momento da resolução do contrato deverá deixar de utilizar o serviço e destruir todo o material que obteve do mesmo. por outro lado, caso não cumpra com alguma das normas previstas nestas cgp, idealista.pt poderá fazer o mesmo, sem necessidade de aviso prévio. se o utilizador ou idealista.pt colocam um fim às cgp, o utilizador deverá destruir imediatamente todo o material e cópias que obteve do serviço
14. jurisdição. estas cgp são regidas pelas leis da república portuguesa.
15. vários. o utilizador aceita que o idealista.pt se reserve o direito de alterar o conteúdo ou especificações técnicas de qualquer aspecto do serviço, em qualquer momento, à sua exclusiva discrição. também aceita que tais alterações possam afectar o acesso ao serviço
16. contrato completo. as cpg e outros termos e condições do serviço, incorporadas em idealista.pt, constituem o contracto completo entre o utilizador e idealista.pt e regulam a utilização do serviço
termos e condições de hiperligação e framing
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