aviso legal

a seguir incluímos as cláusulas gerais do serviço. lamentamos o tom legal e técnico deste parágrafos, mas os mesmos foram escritos por advogados e a linguagem é assim por necessidade

termos e condições do serviço

antes de proceder à utilização destas páginas de internet, leia as seguintes condições gerais aplicáveis à prestação do serviço. tenha em conta que se continua utilizando estas páginas ou qualquer dos serviços incluídos nelas, entendemos que aceita as referidas condições gerais. deverá também ter em conta que é possível que o idealista.pt modifique as condições gerais do serviço em qualquer momento. por conseguinte, quando utilizar ou aceder a estas páginas, deverá continuar a rever tais condições gerais. se, em qualquer momento, não desejar aceitar as condições gerais da prestação do serviço, deverá deixar de utilizar estas páginas. qualquer condição ou cláusula proposta por si, e que represente uma adição ou contradiga estas condições gerais de prestação de serviço, não será considerada por idealista.pt e não terá nenhum efeito ou vigência entre as partes

1. aceitação das condições gerais da prestação do serviço por parte do utilizador. o utilizador declara ter lido e aceitado as condições gerais de prestação do serviço (cgp) relativas a idealista.pt. também aceita (a) aderir às leis da república portuguesa aplicáveis à transmissão de dados obtidos do serviço (tal e como se define nestas páginas); (b) não utilizar o serviço para actividades ilícitas; (c) não interferir ou interromper as redes conectadas ao serviço

2. direitos do autor. este sítio web, incluindo sem carácter exaustivo o texto, software, conteúdo, fotografias, material audiovisual e gráficos (o "serviço") e todos os comentários que de forma anónima publicam os participantes dos fóruns "idealista" está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos registados de acordo com os tratados internacionais dos quais portugal faz parte e outros direitos de propriedade e leis de portugal

3. restrições de uso. o serviço não pode ser utilizado para fins ilícitos ou contraditórios com as cgp. você aceita utilizar o serviço apenas para uso pessoal não lucrativo e de não revenda, transferência ou disposição para a utilização ou benefício de qualquer outra pessoa ou entidade. da mesma forma, aceita não utilizar, transferir, distribuir ou dispor da informação incluída no serviço competindo de forma desleal com o idealista.pt. reconhece que o serviço foi desenvolvido, compilado, preparado, revisto, seleccionado e conformado por idealista.pt. aceita proteger os direitos de autor do idealista.pt durante e depois da vigência deste acordo e cumprir com todas as petições escritas razoáveis formuladas por idealista.pt ou pelos seus provedores sobre o conteúdo, de forma a proteger os direitos jurídicos contratuais, estatuários e comuns. aceita informar o idealista.pt, por escrito e de forma oportuna, caso detecte o uso não autorizado do serviço por terceiros ou violações de direitos de autor, marcas registadas e outros direitos que o serviço possa estar infringindo ou vice-versa.

4. restrições de uso adicionais. você não poderá copiar, reproduzir, recompilar, descompilar, desmontar, realizar actividades de engenharia inversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, inverter, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do serviço, exceptuando a utilização do material do serviço e/ou fazer uma cópia para o seu uso pessoal não lucrativo, desde que reconheça todos os direitos de autor. a modificação do conteúdo do serviço representa uma violação dos direitos legítimos de idealista.pt. adicionalmente, não pode distribuir nenhuma parte do serviço através de outro meio, incluindo entre outros a televisão ou a rádio, uma rede informática ou um link de hipertexto na internet, sem a prévia autorização por escrito de idealista.pt. não poderá utilizar o serviço para melhorar a qualidade dos dados vendidos ou de contribuições a terceiros. adicionalmente, não pode utilizar os direitos de autor, serviços ou marcas registadas de idealista.pt ou de terceiros de forma a que desse a impressão de que tais marcas ou direitos lhe pertencem, estão associados a si ou são utilizados com a autorização de idealista.pt ou dos seus legítimos titulares, e reconhece que não possui direitos de propriedade sobre qualquer um destes serviços e marcas registadas. não utilizará o serviço, nem a informação constante do mesmo em correspondência com fins de promoção, nem enviará tal correspondência a nenhuma pessoa ou entidade usando o serviço. aceita submeter-se às condições gerais de prestação do serviço relacionadas com o serviço, incluindo a política de hiperligação e framing.

5. licença. você não adquire direitos ou licença relativos ao serviço ou aos elementos do mesmo, exceptuando o direito que o limita à utilização do serviço de acordo com as cgp. caso decida utilizar parte deste serviço, deverá fazê-lo de acordo com as cgp

6. direitos reservados. todos os direitos presentes e futuros relacionados com a informação confidencial sobre segredos de fabrico, patentes, direitos de autor, marcas registadas, informação especializada e outros direitos de propriedade contemplados nas leis e convénios internacionais, incluindo os direitos de todas as aplicações e registos relacionados com o serviço (os “direitos de propriedade intelectual”) presentes e futuros correspondentes ao serviço (incluindo o direito de explorar o serviço e qualquer parte do mesmo através de tecnologias presentes e futuras) estão reservados para uso exclusivo de idealista.pt; com excepção dos casos contemplados nas cgp, não poderá copiar nem utilizar o serviço, nem partes do mesmo. exceptuando as situações aqui previstas, não poderá utilizar os direitos de propriedade intelectual de idealista.pt ou de terceiros, nem o serviço, os nomes de participantes ou colaboradores do serviço, variações ou modificações para nenhum fim, sem a prévia autorização por escrito de idealista.pt

7. enunciado de responsabilidade. você reconhece que utiliza o serviço baixo a sua própria responsabilidade e admite que o serviço e qualquer elemento do mesmo, incluindo a forma não exaustiva do conteúdo, serviços, bens ou anúncios publicitários (os “elementos”) são proporcionados "tal e como estão" e que o idealista.pt não garante expressa ou implicitamente os elementos incluindo, entre outros, o incumprimento, o título ou a adequação a um objectivo ou uso particular. o idealista.pt não garante que o serviço seja compatível com o seu equipamento físico ou lógico, ou que o serviço não tenha erros, vírus e não se responsabiliza pelos danos causados por estes elementos destrutivos. você reconhece que o idealista.pt, seus provedores e agentes não são responsáveis por (i) danos, sejam estes causados por negligência de idealista.pt, seus empregados, contratantes, agentes, provedores ou pela conexão com o serviço, não sendo o idealista.pt responsável por nenhuma perda de lucros, perda em geral, danos directos ou colaterais, nem como consequência da interposição de pleitos contra o idealista.pt por terceiros; nem de (ii) falhas, discrepâncias, omissões, atrasos ou outros erros do serviço causados pelo seu computador ou pela utilização do serviço em tal equipamento. o conteúdo de outras páginas web, bens ou anúncios publicitários que possam estar vinculados ao serviço não é administrado ou controlado por idealista.pt. pelo que o idealista.pt não é responsável pela disponibilidade, conteúdo ou exactidão de outras páginas web, serviços ou bens que possam estar vinculados a ou ser anunciados no serviço. o idealista.pt (a) não garante de forma explícita ou implícita a utilização dos links proporcionados no serviço ou para acesso ao mesmo, (b) não garante a exactidão, totalidade, utilidade ou adequação de qualquer outra das páginas web, serviços, bens ou anúncios publicitários que possam estar vinculados ao serviço, (c) nem promove de forma implícita ou explícita outras páginas web, serviços, bens ou anúncios publicitários que possam estar vinculados ao serviço. o idealista.pt também não é responsável pela exactidão ou disponibilidade continua das linhas telefónicas e equipamento utilizado por si para ter acesso ao serviço. entende-se que o idealista.pt e/ou os contribuidores do serviço podem cancelar o acesso ao conteúdo (de esta e outras páginas web, serviços, bens ou anúncios) baseando-se nas cgp em qualquer momento.

o idealista.pt tem por objectivo fornecer informação actualizada através da página web do mesmo. por este motivo, tal informação pode variar com certa frequência, pelo que o aconselhamos a visitar constantemente a página web antes de efectuar qualquer operação de compra ou transmissão da propriedade sobre um imóvel.

o idealista.pt emprega toda a sua diligencia em comprovar a veracidade dos dados que lhe são proporcionados pelos proprietários dos imóveis anunciados na página web, assim como as agências e promotoras de tais imóveis. no entanto, o idealista.pt não garante a fiabilidade absoluta de tais dados, uma vez que os mesmos podem estar sujeitos a algum tipo de erro

os preços e restante informação que aparecem em idealista.pt não constituem uma oferta contratual e são publicados com efeitos meramente informativos

o idealista.pt não se responsabiliza pela existência de hipotecas, embargos, censos e quaisquer outros tributos aos quais os imóveis incluídos na página web possam estar sujeitos

sem prejuízo do disposto neste aviso legal, o idealista.pt adverte que não é responsável pela informação incluída na oferta imobiliária em questão. pelo contrário, a informação a oferecer, relativa à protecção dos consumidores no que respeita à informação a fornecer sobre compra e venda e aluguer de casas, será colocada à disposição dos compradores nas respectivas imobiliárias ou directamente pelos proprietários dos imóveis

8. enunciado de responsabilidade civil. o idealista.pt, seus directores e empregados, sócios colectivos, filiais, subsidiarias, sucessores e cessionários, assim como seus agentes não serão responsáveis, directa ou indirectamente, de forma alguma, diante de si ou de qualquer pessoa por: (i) erros o omissões do serviço; (ii) atrasos, erros ou interrupções na transmissão ou entrega do serviço; (iii) perdas ou danos ocasionados ou por qualquer outro motivo de incumprimento.

9. limitação de responsabilidade civil. por nenhum motivo, incluindo sem carácter exaustivo a negligência, o idealista.pt terá responsabilidade civil para consigo por danos directos ou indirectos, embora um representante autorizado do idealista.pt tenha tido conhecimento especificamente da possibilidade da produção de tais danos, ocasionados pela utilização ou pela impossibilidade de utilizar o serviço ou qualquer link ou elemento do serviço ou disposição das cgp, tais como a perda de ingressos, lucros antecipados ou perda de clientela. por nenhum motivo a responsabilidade civil total do idealista.pt para consigo por todos os danos, perdas ou direitos de pleito (incluídos no contrato ou que suponham actos ilícitos civis e incluindo, sem carácter exaustivo, a negligência) excederia o valor pago por si, se o mesmo existisse, por ter acesso a estas páginas na rede

o idealista.pt exime-se de toda a responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos serviços e, em particular, embora não de forma exclusiva, por danos e prejuízos que se possam dever (a) ao incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da obtenção, utilização ou acesso aos serviços; (b) à infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos industriais, de compromissos contratuais de qualquer espécie, dos direitos de honra, de intimidade pessoal e familiar e de imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da utilização indevida dos serviços; (c) à realização de actos de competência desleal e de publicidade ilícita como consequência da utilização dos serviços; (d) à inadequação a qualquer tipo de propósito e à defraudação das expectativas geradas pelos serviços; (e) ao incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou termo por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contractos realizados com terceiros através de ou por motivo de acesso aos serviços

o idealista.pt não é responsável pelas comunicações que se produzam entre os utilizadores, nem pelos acordos a que estes possam chegar, como resultado das ofertas que surjam na página web

o idealista.pt cumprirá com toda a diligência que lhe resulte exigível no caso de que tenha conhecimento de possíveis estafas ou delitos que sejam cometidos através da sua plataforma. a este respeito, o idealista.pt colabora activamente com a Polícia Judiciária e restantes autoridades competentes para o perseguição destes delitos

10. declarações e garantias. o utilizador declara, garante e promete que: (a) possui capacidade jurídica para formar parte deste acordo; (b) tem no mínimo dezoito (18) anos de idade; (c) não usará nenhum direito que lhe seja concedido nestas cgp para propósitos ilícitos; e (d) utilizará os serviços única e exclusivamente na forma estabelecida nas cgp

11. indemnização. o utilizador aceita, por conta própria, indemnizar, defender e apoiar idealista.pt e seus empregados, contra qualquer reclamação, denúncia ou pleito ou outro procedimento legal iniciado contra idealista.pt e seus empregados, na medida em que tal reclamação, denúncia, pleito ou procedimento legal se fundamente ou surja em relação com o serviço ou qualquer parte do mesmo, incluindo entre outros (i) a utilização do serviço pelo utilizador, ou por qualquer outra pessoa que utilize o serviço desde o seu computador; (ii) o incumprimento das cgp por pelo utilizador ou por outra pessoa que use o seu computador; (iii) a reclamação de que a utilização do serviço pelo utilizador ou por outra pessoa infringe os direitos de propriedade intelectual (como é aqui definida) de terceiros, os direitos de personalidade ou publicidade, constitua libelo, seja difamatório, resulte prejudicial ou danoso para terceiros; (iv) qualquer omissão, adição, inserção ou alteração, ou qualquer utilização não autorizada do serviço realizado pelo utilizador ou por outra pessoa que utilize o seu computador (dependendo do caso); (v) a falsificação ou alteração da declaração de garantia feita por si e incluída neste documento; ou (vi) a violação de promessas ou acordos efectuados por si, como segue. o utilizador aceita pagar todos os custos, danos e prejuízos, incluindo, sem carácter exaustivo, os honorários razoáveis por serviços legais e custos incorridos, relacionados ou provindos de reclamações, denúncias ou outros procedimentos relacionados com os mesmos

12. dados pessoais: para efeitos do previsto na lei nº 67/98 de 26 de outubro relativa à protecção de dados de carácter pessoal, idealista.pt informa o utilizador sobre a existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal criado por e para idealista.pt e baixo a sua responsabilidade, com a finalidade de administrar a relação de idealista.pt com aqueles utilizadores que forneçam dados pessoais a idealista.pt ("utilizadores pessoais") e dar conteúdo ao seu portal imobiliário

no momento da inscrição, o idealista.pt precisa que dos seguintes dados dos utilizadores pessoais: nome e apelidos da pessoa de contacto, palavra-passe, número de telefone de contacto, endereço de contacto e/ou correio electrónico. também são necessários, dependendo do caso, os dados do imóvel que se pretenda anunciar ou procurar. os únicos dados pessoais que estarão acessíveis através da internet são: o nome e o telefone da pessoa de contacto e, em caso de consentimento, a sua direcção de correio electrónico. nenhum terceiro alheio ao idealista.pt poderá, em nenhum caso, aceder directamente, sem o consentimento expresso do utilizador pessoal para cada ocasião, aos seus dados pessoais. com a sua inscrição, o utilizador aceita que o idealista.pt e as suas sociedades filiais ou coligadas lhe remetam informação sobre os serviços e produtos que possam comercializar

ao facilitar-nos os seus dados, o utilizador pessoal declara ao idealista que estes dados são verídicos, na medida do seu conhecimento

o utilizador pessoal, ou quem o represente, poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento através de um correio electrónico dirigido a ou mediante petição escrita e assinada dirigida ao idealista.com, apartado de correios 50381, 28080 madrid. tal petição deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos do utilizador pessoal, endereço para efeitos de notificações, fotocopia do bilhete de identidade ou passaporte e pedido concreto. em caso de representação, a mesma deverá ser provada através da apresentação de um documento fidedigno.

o idealista.pt compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter em segredo os dados de carácter pessoal, assim como o seu dever de os guardar e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no regulamento de medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, aprovados pelo decreto real 994/1999 de dia 11 de Julho.

o idealista.pt assinala a existência de “cookies” na sua página web.

13. cessação. tanto o utilizador como idealista.pt podem colocar termo às cgp por incumprimento do estabelecido nas cgp. no momento da resolução do contrato deverá deixar de utilizar o serviço e destruir todo o material que obteve do mesmo. por outro lado, caso não cumpra com alguma das normas previstas nestas cgp, idealista.pt poderá fazer o mesmo, sem necessidade de aviso prévio. se o utilizador ou idealista.pt colocam um fim às cgp, o utilizador deverá destruir imediatamente todo o material e cópias que obteve do serviço

14. jurisdição. estas cgp são regidas pelas leis da república portuguesa.

15. vários. o utilizador aceita que o idealista.pt se reserve o direito de alterar o conteúdo ou especificações técnicas de qualquer aspecto do serviço, em qualquer momento, à sua exclusiva discrição. também aceita que tais alterações possam afectar o acesso ao serviço

16. contrato completo. as cpg e outros termos e condições do serviço, incorporadas em idealista.pt, constituem o contracto completo entre o utilizador e idealista.pt e regulam a utilização do serviço

termos e condições de hiperligação e framing

leia estas condições gerais para hiperligação y framing antes de estabelecer ligações ou realizar um framing neste sítio web. o utilizador só pode seleccionar um link ou realizar um framing neste sítio web, se aceitar estas condições gerais, assim como todos os outros termos e condições do serviço deste sítio web. é possível que idealista.pt modifique os termos de hiperligação e framing, pelo que o utilizador deverá revê-los frequentemente. se continuar estabelecendo ligações ou framings neste sítio web, após as modificações das condições gerais de hiperligação e framing, entenderemos que o utilizador aceita as condições gerais de hiperligação e de framing modificadas. neste sítio web as actividades de hiperligação e framing serão regidas pelas condições relativas à utilização do serviço

1. consentimento para a aceitação das condições gerais de prestação desta página web. ao estabelecer uma ligação neste sítio web, entendemos que o utilizador leu e está de acordo com as condições gerais de prestação de hiperligação e framing, assim como as condições gerais de prestação de serviço (cgb) deste sítio web

2. propriedade intelectual. o utilizador reconhece que este sítio web, incluindo entre outros o texto, conteúdo, comentários que são publicados de forma anónima pelos participantes dos fóruns “idealista”, fotografias, elementos audiovisuais e gráficos, foi desenhado por idealista.pt para a sua apresentação num formato e aparência únicos, com o estilo de idealista.pt (em geral, “o estilo”) e tal estilo está protegido pelos direitos de autor, marcas registadas, tratados internacionais e outros direitos de propriedade e leis da república portuguesa assim como convénios internacionais. ao seleccionar esta página web de acordo com as condições gerais de prestação de hiperligação e framing, é-lhe atribuída uma licença sem exclusividade, intransferível e sem direitos de autor para utilizar a marca idealista.pt exclusivamente como ligação desde do seu sítio web ao de idealista.pt. não é permitida a utilização de marcas ou do nome idealista.pt sem o prévio consentimento por escrito de idealista.pt

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